O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Pt) Sancionou na Última Terça-Fira (3) Um Lei que Amplia em 30% como cotas Para Negros, Indigenas e Quilombolas em concursos federais. “Um gente tem que trabalhar para permitir que a pessoa é uma pessoa que uma sociedade com uma cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras”, disse O Presidente.
Uma foi comemorada Pelo Governo e Pelo Autor do Projeto de Lei, senador Paulo Paim (PT-RS). “O Brasil é o extremo mais importante e como as condiças de Cotas Criam Mais equitativas para que Todos os membros da Sociedade tenham e igualitário atorunidades e Recursos, Promovendo Assim A Inclusão Social”, afirou.
Não, diversos especialistas discordam do parlamento e dos representantes do governo que apoiam a medida. Segundo ele, como Cotas Não Garantem Igualdade de Optunidades e Ainda Geram Efeitos Colaterais Graves, como incentivo ao preconceito eSestabilização do pai.
“Em Muitos Locais Onde Tais Políticos Foram Adotadas, Incluindo os Estados Unidos, ELAS CRIARAM CASTAS BUROCÁTICAS E ELITES RACIALIZADAS [marcadas por critérios raciais ou de etnia]perpetuando desigualdades reais, o pretexto de igualdade formal ”, aponta o professor Isaías lobão, diourando em históracia pela universidade de valência, na Esna, e professor, nenhum instituto federal federal tocantins (ifto).
Segundo ele, Embora essa política afirmativa Seja Promovida Sob o pretexto de “Reparaça Histórica” E “Inclusão”, Sua Estrutura e implicações traem os princípios do Liberdade.
“Ao premiar ou punir IndivÍduos com a base em caractersticas raciais, e não em suas capacidades e aÇões, o estado está, na verdade, substituindo a justiça por um sistema, o pólo -políticos, o que é o que é o pólo -polo. Precoceito aO Importo discriminações LEGAIS BASEADAS EM CRITÉRIOS RACIAIS ”.
Além Disso, ó Historiando APONTA QUE COMO COTAS GERAM NOVA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, Já que Pessoas que Não Participando da Escrvidão Ou Em Atos de Exclusão Social São Punidas Por Um ado Não Viveram.
“ESSAS MEDIDAS FALHAME EM CUMPRIR OBJETIVO DE PROMOVER NECESSO OS GREFERENTE REFERENCIADO E GERAM EFEITOS COLATERAIS Negativos, como Desincentivo Ao Esforço Indivíduo, RessentiLO Entrerentes Grupos E Uma Dependedênia Institucionalidade Norte-Americano e Doutor Em Economia Thomas Sowell.
Negro Nascido em 1930 nos estados unidos, Sowell se Tornou conhecido Mundialmente como Filósofo Político Negro Contrrio às Cotas raciais. “Para ele, um educador de qualidade, liberdade economica e responsabilidade familiar, familiar, os determinantes do muito mais determinantes fazem que o cotas impostas Pelo estado”, explicana loboo, citando ainda o fato de uma população de uma popula Delas.
“Tribunais” de Cotas Lembram Alemanha Nazista, Alerta Educador
O que é o Cotas Trouxeram, Na Verdade, Segundo o Doutor Em EducAção Pedro Caldeira, Foi Um Retrocesso Histórico, Pois OS Candidatos Deixaram de Sir Avaliados por Sua Sua Capacidade Intelectual Para Salorizar Penas Indigadores Físicos Índiras Físicas Para Capacidadas
Estilo dos Tribunais da Alemanha nazista que atestavam um dos Alemães raciais Pureza “, Professor de Aponta O, Ao Afirmar Que Quem Aceita Participando Processos Processos“ Está necessidade de Uma Aprendizagem AceleRada Sobre os OstriBUNALISIAIS RACORAIS NA RACUNALISILISES NA RACUNALISILISES NA RACUNALISISIMAIS NA RACUNALISISIMAIS NA RACUNALISISIMAIS NA RACUNALISISIMAIS NA RACUNALISIMAIS NA RACUNALISES NATA.
Além disso, ele aponta que o sistema de cotas tamboma contribui para uma precariedade da educação básica do brasil, poes o governão facilita a entrada da popula ãos universos e concursos em vez de mestrógrafo. “Uma tentativa de compensa através de cotas de Uma Péssima EducAção Básica Pública Irá Apenas Perpetuar Esse Péssima EducAção pública”, Análisa.
Outra Questão Relevante, Segundo Adilson Abreu Dallari, Professor Titular de Direito istrativo na puc-Sp, é uma importação de escolher os candidatos mais qualificados para uma prestação de servios púbblicos. ISSO SE DA, AFIRMA, EM UM CONCURSO BASEADO NO MÉRITO E COM TRATAMENTO ISONOMICO ENTRE OS CANDIDATOS
AOS 83 ANOS, ele contam que a capital Paulista, e afirma que, como cotas instituos um partir de 2012 ignoram Principalent ou inciso 1º do Artigo 5º Diretoria. “Uma constituição de algura de Só Faz distinção em RelAção aos portátores de Defici ênncia, ENTOLE ESSES Têm Protegão Expressa para Cotas”, Afirma, Ao Citar O Artigo 37, Inciso 8º.
Cotas Não São Inconstitucionais, Mas Podem Gerar Processos Na Justiça
No entanto, Marcelo Figueiredo, doutor e professor de Direito na PUC-SP, explica que não há ilegalidade em oferecer cotas em concursos públicos porque, além de estabelecer que todos são iguais perante a Lei, a Constituição também possibilitaria um resgate histórico para Compensar Injustiças Sofridas no ado por Determinados Grupos de Pessoas.
“O Artigo 3º, inciso iv, da constituição federal diz que o objetivo Fundamental da repúlica é uma promoção do bem de Todos, sem qualquer forma de discriminaça, então há conexão com o tema oas cotas”, APONTA, CANTRAIRA ANGAIRA ANGON DURANTE JUGLAMENTO DA ADPF 186 SOBRE COTAS ÉTNONCO-RACIAIS, EM ABRIL DE 2012-, que ESSA POLÉTICA É CONSTRUCIONAL.
Ontanto, Segundo Figuedo, o que Deve Ocorrer é um percentual de verificações da cotas para que Não seja “exagerado”, Violando o Princípio da Razoabilidade. E “A Pessoa ou Associação que se sentir, Incomodada ou prejudicada Deve MOVER UM PROCESSO A RESPEITO”, Orienta.
Cotas, Sozinhas, Não Garantem Igualdade de Optunidades
Considerando a Considerança constitucional, uma Política de Cotas Não Cumpriria o Papel de Gyantir Igualdade de Optunidades, Pois, Segundo a Professora e Advogada constitucionalista Vera Chemim, Isso Depende de AÇÃO DE MÉDIO E LONO LONGO PROZO.
Em Sua Análise, Vera, Que é Mestre Em istração Pública Pelá Fundação Getúlio Vargas (FGV), Afirma que, Para Corrigir O Problema, São Necedizas Políticas que o Preparo O Real de Pessoas em Vulneras Vulnerabilidade “E os gestores públicos não têm Realizado projetos Nessa Direza”, Destaca.
Ainda de acorde com ela, saúde e educação são os fatores essenciais para que que Pessoas Estejam aptas um trabalhar e contribuir para o crescimento eConômico do pai, Pois “Polésicas Afirmativas (Apenas), n.
Estudos de Sowell Em Paises com Cotas Mostram Resultados Alarmantes
Inclusive, uma história mostra resultaDadas negativos faz incentivo à cota e da falta de políticas de Médio e longo prazo, como demonstrado por thomas sowell no Livro Ações afirmativas ao Redor do MundoPublicado em 2016.
Na obra, o Autor Afirma que Cotas raciais em Universidades e Empregos dos Estados Unidos Geraram Ressentincios e Beneficiaram A Elite Dos Grupos Minoritários. SITUAÇÃO SEMELHANTE, SEGUNDO ELE, FOI Percebida em Paises como uma ÍNDIA, Onde cotas para castas inferiores resulta de tensões Sociais, Tamboma Beneficiaram elites Das Castas e Ainda causaram Dependeicia política.
Sowell Tambéma Aprestuou o Caso da Malásia, COM COTAS QUE FAVORECERAM Uma elite política, Desincentivaram O Esforço Pessoal E Geraram Fuga de Talentos do País. Já no País Asiácico Sri Lanka, ele Informa Que Como Cotas Nas Universidades Aupormaram como Tensões Étnicos, Contribuindo para Décadas de Guerra Civil.
“SEUS Estudos Mostram que, Acesar Das Boas Intenções Declaradas, Essas políticas freqüentam Geram efeitos colaterais negativos, distorcem o Mérito e Ampliam Divisões Sociais”, Finaliza o Historialdors Isaas Lobão.
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