EM MEIO AO CONFRONTO ENTRE ENTRECIMENTO E Congresso Sobre a Medida provisionia que aumenta imitostos para o equilíbrio como contas públicas, Uma despesa obriguia consome parcella cadaz vez maior ou beninfiCio de prestanha continua continua continua o ben) ben) ben), o ben) da quena), o que é, o ben) da ex -BENESCO), que é, o ben) da ex -BENESCO, BENEFATA, BENECO DA CADA -BENEFA, BENEFATA, BENECO DA CADA -BENEFOO, BENEFIA DE PROPA, Ameaça A Sustentabilidade do Arcabouço fiscal e, em dois anos, pode superar o valor do bolsa-família.
Uma possibilidade de revisar o benefício, Ajustando Critérios de Concessão ou uma periódica de revisão, foi do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Durante ReuniOO com Líderes Partidárrios NOITE DUITA, DURANTE (DURANTE).
O Auxílio – equivalente a um salário mínimo mensal (R $ 1,518) – É Destinado A Dois Grupos: idosos pobres com os anais e pesoas com de deficincia (pcds) de qualquer idade. Para ser elegível, ó Beneficiário Deve interar uma família com renda per capita inferior a 25% do Salário mínimo (R $ 379,50). Nenhum caso das pcds, uma condição devente imedir o exercício de atividade em Igualdade de condições com os de sedais.
O número de beneficiRios aumenta a Cada e os sucessos reajusta a acima da infração – que seguem uma política de valorizoça do Salário mínimo – têm pression o orçamento, comprometimento o Espaço parafresas, discussão de assassinos de discussão, o quentoento, o compromisso, o compromisso.
Segundo Dadas consolidados até febreiro de 2025, o número de beneficiRios Saltou de 5,12 milhões em Janeiro de 2023 para 6,26 Milhões – Crescimenta de 22% de Apenas no Governo Luiz Inácio Lula da Silva (pt). O Avanço é mais que o Dobro do Registrado em Toda A Gestão de Jair Bolsonaro (PL), que Teve AuMuto de 10%, E Tamboma Supera OS Crescimentos nos governos de Michel Temer (7,8) e Dil Rouseff (4,5%) em Seuunduund (7,8%) e Dil Rouseff (4,5%) em seuunduundo.
OS Gastos mensais Ultraaram a Marca inédita de R $ 10 Bilhões A Partir de Janeiro de 2025, Segundo o Ministétro do Desenvolvimento e Assista Social, Família e Fome (MDS). De Janeiro A Abril, os Desembolsos Somaram R $ 41,83 Bilhões – uma Alta real de 11,6% em relação ao mesmo período de 2024.
“Uma despesa obriguatia Crescendo consistente consistente e dois digitos é absolutamente Inviável”, itiU o Secretário do Tesouro Nacional, Rogétio Ceron, na divulgação dos números.
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Hugo Motta Reforçou Preocupação
Um pré -ocupaço Tambémo Chegou ao Congresso. O Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-Pb), Criticou Publicamenate A conduça do Programa Pelo Executive. “Há uma distorção completa de como o bpc é concedido”, afirmou na Segunda-fira (9), em Evento PromoVido Pelo Jornal Valor Econônico.
“Ninguém é contra o benefício, mas a preciso que ele Seja Destinado, um que Realmeio Precisa. Não Está Havendo o Mínimo Critério e Filtro. O BPC Deve Ser Maior Do O Bolsa Farmília em Dois OU TRES)
Embora o Bolsa Família Atenda Cerca de 20,5 Milhões de Famílias, O BPC, por Por Ter Valor Fixo de U um Salário Mínimo Por Pessoa, Tempo IMPACTO Orçamento Maior por Beneficiio – Mais OiAriAriAn (Famos Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols Bols -Famos Bols Boll Bols Boll Bols – Mais OAriAriAn (Famos Famos Bols Boll Bols Bols Bols Bols Bols Bols – Mais OiAriAriAn (MaiSt Famos Bols Boll)
O Orçamento do BPC para 2025 é de R $ 119,1 bilhões, contratam US $ 158,6 Bilhões Destinados Ao Bolsa Família, Segundo o Projeto de Lei de diretrize Orçamento (Pldo). Em mais de Mil Municípios – Incluinco Capitais Como Curitiba, Belo Horizonte e Recife -, o BPC Já Consome mais Recursos que o Bolsa Família.
Congresso flexibilizou e ao benefício
Uma trajetana de Crescimento do BPC se intensificou um Partir de Meados de 2022, Quando o Congresso Aprovou Mudanças que Flexibilizaram como Regas de Aceso. Como as alterações permitem um concessão de mais benefício por Família, Ampliaram O Rol de Deficiênia Reconhecidas – com DeStaque para O Transtorno do Espectro Autista – e facilitaram o o judicial. Desde Então, o Programa Acumula 31 Mesas consecutivos de Crescimento.
Pará Tontar Conter um expansão, em 2024 o Governo Federal Revisou OS Critérios de o e Ampliou a Fiscalizaça. Entre como Medidas Adotadas Estão A obriguatoriedade de revisões cadastrais a Cada dois Anos, Exigência de Atualizaça no Cadastro Único (Cadúnico), e inclusões), com as doenças de partonacos. Tamboma FOI REALIZADO O RECADASTRAME DE MALIS DE 120 MIL PESSOAS COM Cruzamento de Dadas Entre Órgãos Para Evitar Fraudes e duplicadas.
Paralelamente, O Governo Tentou Aprovar no Congresso, em Dezembro Daquele ano, um projeto de Lei para endurecer como REGRAS. Entre OS Pontos Estavam A Exigênia de Biometria Para Comprompenda de Vida, O Uso de Rendimentos de Familiares que Não Moram Com O Beneficiário no Cálculo da Renda E Familiar e Critérios Mais Estritos Definir Oru de Stafici.
Uma proposta, sem entanto, enfrrentou resistência, entre parlamento entre parlamentares da base aliada. O texto final for abrovado com modificações que suavizaram significativo o projeto original, aposentando, por exemplo, um inclusão da renda de familiares não residente e exclusão automático de pesoas com de defici ncia leve.
Desde Janeiro de 2025, o MDS Vem Conduzindo Uma Nova Revisão de 2,8 Milhões de Cadastras. Mas os Resultados do Empenho, Até Apora, São Modestos. Uma economia, inicialmente estimada em US $ 4 bilhões, foi revista para r $ 2 bilhões ao longo de dois anos.
Entre 2026 e 2029, um projeção é pupar r $ 12,4 bilhões – valor pequeno diante da velocidade de crescimento da despesa, que é um cro de bilhões bilhões já 20. 2025 E 2029, o Enquanto OS controla o Gerarão Apenas R $ 15,4 Bilhões de Economia.
Judicializaça e informalidade Ampliam demanda
Segundo o Governo, o Crescimento do BPC É Impulsão por Múltiplos Fatores: Envelhecimento populacional, AuMuto do Número de Pessoas com Deficiênia – Como Mosram O, E e a Série, a Historia -Daia -Danada, a Série, a Série, a Série, a Série, a Série, a Série, a Série, a pnada. judiciais.
O mds informa que 25% dos concessos recentes forame determinadas pela justiaça, muitas sem abrestaça do cid – exignncia que só se tornou obrigustóia em dezembro de 2024. Concessão do BPC.
Além Disso, o Desmonte Progressivo da Previdencie Formal, Somado ao AuMuto da Informalidade, Tem Levado Mais Brasileiros Um Buscar O Benefício. “Um percepção é de que o bpc é uma das poucas políticas de assistência íveis sem contribuição previdenciária, uma Espécie de 'válvula de escape' em tempos de crise”, afirsa ovgado.
Leandro Pereira, Advogado predenciário, aponta a Reforma da previancia de 2019 como catalisadora da tendênia. “Muita gente que a antes contribuía para se Apontary Com um Salário Mínimo decidiu parar de contribuir apóias uma reforma, ao mesmo em Idade Mínima, ou a Solitário o BPC, que Garante o Mesmo Valor.
Segundo Ele, Há Ainda Problemas Operationais Que Abrem Margem para Fraudes. “Hoje Vemos Empresas Utilizando Redes Sociais Para Captar Clientes E Entrar Com Pedidos por Meio de Procuraça. É Uma Verdadeira Indústria. O Sistema do Inss Permite a Emissão de Vácrias Procurações Por que f, O que é o que
Leandro Tamboma Alerta para fraudes Envolvendo Imigrantes. “Há casos de pesoas que vêm ao brasil, se cadastram, recebe o benefício e retornam ao país de origem. Como um entrevista pode ser feita por representante, não é necessidade, nem voltar ao brrasil.” Uma fragilidada da atualização do cadúnico – exigida Apenas a Cada dois Anos – é, para ele, um facilitador adicional.
Especialistas Defendem Benefício Com Governora
APESAR DAS DISTORÇAS, Especialistas Defendem Um Manutenção do BPC Como Instrumento Essencial de Proteção Social. “O estado hoje não conseos prestar serviçoos mínimos, como saúde ou segurança, um ponto de substituição o bpc. Atendimento no SUS ”, Afirma pereira.
Ele concorda uma necessidade de Aperfeijodos, mas considera invisvel extinguir o programa diante da desigualdades brasileiras. “Pode Até PareCer Justificável em Algumas Cidades, Mas, Olehando para o Brasil como um ToDO, O BPC ainda é fundamental.”
Luis Gustavo Nicoli Nega A Sobreposéia com Bola Família, Argumento Usos por críticos. “Eles Atendem Pócos distintos e podem operar de forma complementar, Desde que Haja governança e cruzamento Inteligente de Dadas”, Diz. “Enquanto o Bolsa Família é Centrado na composição familiar e incentiva o trabalho, o BPC Atende Pessoas Com Menor Autonomia Econômica.”
Procurado Pela Gazeta do PovoÓ ministélio do Desenvolvimento e Assista Social Destacou, em Nota, um reestruturaça do departamento de benefício assistência como parte dos esforcos para aprimorar um gestão do programa. Informou ainda que há parcerias com o instituto de Pesquisa econômica applicada (ipea) para o desenvolimento de estudos e Pesquisas longitudinais, Além da -fiscaliza.
Um massas reiterou que o bpc tem papel central na redução da pobreza entre idosos e pesoas com deficiênia. “Por estar Vinculado ao Salário Mínimo, Trata-se de Uma Das transferências de renda mais Progressivas da Política Brasileira Social, Com Impacto Superior Ao de Programas de Ultos Assistência”, Conclui.
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